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Livros Publicados

Direito, Certeza e Incerteza na Sociedade Mundial

O livro refere-se às falas da mesa “Direito, Certeza e Incerteza na Sociedade Mundial”, parte do XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Há uma discussão árdua e fascinante, principalmente a respeito do Direito na sociedade mundial e atual. Os professores fazem uso de inúmeras considerações sobre o tema juntamente com a abordagem de exemplos, recomendações de livrosque, de forma explícita, ajudam a enriquecer a discussão proposta.

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Função social do Notariado

Função social do notariado revela aspectos intrínsecos à atividade notarial que não costumam ser objeto de estudo; traz uma  abordagem histórica, social e econômica e as razões determinadas pela Constituição Federal de 1988 que justificam e legitimam a existência do notário; além disso, ressalta a importância da atividade notarial numa economia moderna e dinâmica. 

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Interpretação do direito e movimentos sociais

O objetivo deste trabalho é descrever os movimentos sociais e a interpretação do direito da perspectiva da teoria dos sistemas. Os dois temas contam com vasta tradição analítica. A conexão entre o tratamento sociológico dos movimentos sociais e o tema técnico-dogmático da interpretação jurídica, ao contrário, é pouco explorada.

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Protestas Sociales dentro del derecho

Reflete sobre a Filosofia do Direito e a teoria jurídica proposta por Niklas Luhmann no contexto das manifestações sociais espontâneas dentro do próprio Direito e traça os fundamentos para melhor compreender os protestos sociais.

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O Direito na Sociedade Complexa 

O livro revela a atualidade, importância e as dificuldades de implementação do direito numa sociedade como a nossa. Aborda temas como acesso à justiça, assessoria jurídica popular, teoria jurídica e globalização, autonomia e controle do poder Judiciário, Estado e divisão de Poderes são analisados da perspectiva da Sociologia e da Teoria do Direito.

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Diritto e differenziazione sociale nei paesi emergenti: il caso Brasile

O livro aborda estudos que apresentam características históricas e estruturais do direito brasileiro; trata da advocacia de interesse público e popular;  discute aspectos sócio-jurídicos das questões atuais (representação política, serviço público, regulação e desenvolvimento); por fim, mostra a influência da teoria dos sistemas na teoria e na sociologia jurídicas brasileiras.

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Política, sistema jurídico e decisão judicial

Qual o status atual da Teoria do Estado no conjunto das disciplínas jurídicas? A propalada "crise do Estado" - expressão ambígua e compatível com a relevância que a instituição possui, inclusive no período atual, marcado por termos igualmente imprecisos, como globalização e neoliberalismo - aponta para a mesma indagação.

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Direito e Diferenciação Social

Celso Campilongo distingue as ciências sociais no país e reúne um conjunto considerável de seus artigos e conferências sobre os grandes temas do direito e da política, da história das instituições jurídicas brasileiras e do que, entre nós mais recentemente, passou a ser conhecido como análise econômica do direito.

Direito e Democracia

Na apresentação deste trabalho anotou-se que as transformações na relação entre Estado e sociedade, na primeira metade do século XX, abriram espaço para a revisão tanto das teorias formalistas do direito quanto da sociologia despreocupada com a dimensão jurídico-institucional da política. O desenvolvimento da sociologia jurídica, em grande medida, é tributário desse momento histórico.

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Representação Política

Democracia e legitimidade, ou seja, os mecanismos de articulação de consenso, encontram-se em crise. Entretanto, ao nível da ciência do Direito, as fórmulas de distribuição de poder e autoridade resistem com rigor e energia a todas investidas teóricas que questionam os postulados jurídico-filosóficos herdados do liberalismo dos séculos XVIII e XIX.

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